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Assuntos de reforma

Foto eines älteren Ehepaares beim Spaziergang

Älteres Ehepaar beim Spaziergang, © colourbox.com

Artigo

A Embaixada Alemão, em assuntos relacionados com a reforma, só exerce uma função de transmissão e confirmação. A entidade responsável é o instituto nacional das reformas e pensões, a "Deutsche Rentenversicherung" (as antigas “Landesversicherungsanstalten”, “Bundesknappschaft”, BfA). Em assuntos relacionados com a reforma, queira dirigir-se directamente ao posto da “Deutsche Rentenversicherung” que lhe diz respeito. No entanto, a Embaixada pode actuar em nome desta entidade notificando os destinatários estabelecidos em Moçambique de decisões e avisos susceptíveis de recursos ou impugnação. A Embaixada reconhece ainda a sua assinatura aposta em formulários. Estes reconhecimentos de assinaturas e atestados de vida podem ser requeridos diariamente durante o horário ao expediente da Embaixada. Para tal, será necessário a sua comparência pessoal e a exibição do seu passaporte ou cartão de identidade.

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