Registo digital de entradas e saídas do Espaço Schengen (EES)

O Sistema Digital de Entrada/Saída (EES) entrou em pleno funcionamento a 10 de abril de 2026. O sistema é utilizado por todos os Estados-membros da UE (com exceção da Irlanda e de Chipre), bem como pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, nas respetivas fronteiras externas.

Com o EES, são registadas digitalmente as entradas e saídas de pessoas que viajam para o Espaço Schengen para uma estadia de curta duração (máximo de 90 dias num período de 180 dias). Estão isentos desta regra, entre outros, os cidadãos da UE, do EEE e da Suíça, bem como os titulares de títulos de residência e vistos para estadias de longa duração.

O EES não altera os requisitos de entrada e permanência. As alterações dizem respeito apenas aos procedimentos nos postos fronteiriços, sendo que os próprios viajantes não precisam de tomar quaisquer medidas adicionais:

• Aquando da entrada, além dos dados pessoais e do documento de viagem, são também recolhidos dados biométricos (impressões digitais e imagem facial).
• Os documentos de viagem deixarão de ser carimbados em papel. As entradas e saídas serão registadas digitalmente e em conformidade com a legislação europeia em matéria de proteção de dados.
• Em aeroportos selecionados, os viajantes encontrarão terminais de autoatendimento, a fim de acelerar o processo.

Encontrará mais informações nas páginas Web da Comissão Europeia.