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Descentralização e finanças públicas

Artigo

Alemanha apoia a reforma da descentralização por meio de assessoria para elevar capacidades humanas e institucionais das administrações a nível nacional e subnacional, especialmente no sector das finanças públicas.

Moçambique tem uma densidade populacional relativamente baixa, estima-se que dois terços da população vivem fora das cidades, bem longe da capital Maputo, e frequentemente, também das capitais provinciais.

Plano do projecto da reabilitação do sistema de drenagem do Rio Chiveve
Plano do projecto da reabilitação do sistema de drenagem do Rio Chiveve© Embaixada Alema
A prestação de serviços ao nível subnacional é, portanto, um grande desafio. O governo de Moçambique reconheceu este desafio e vem trabalhando na descentralização do país desde os meados da década de 1990. Tarefas administrativas, tomadas de decisão e recursos financeiros estão sendo gradualmente alocados do nível nacional para os níveis regional, distrital e municipal.

No entanto, este processo está indo mais lento do que o desejado e necessário, principalmente devido à falta de capacidades administrativas suficientes nos níveis subnacionais, bem como a falta de financiamento, como as receitas próprias e as transferências do nível nacional que não são suficientes para cobrir os custos operacionais, bem como para fazer investimentos significativos em infra-estruturas, o que faz com que os serviços públicos sejam prestados inadequadamente. Alemanha apoia, portanto, a reforma da descentralização por meio de assessoria para elevar capacidades humanas e institucionais das administrações a nível nacional e subnacional, especialmente no sector das finanças públicas. Entre outros, destaca-se a assessoria para o aumento das receitas próprias dos Distritos e Municípios, na melhoria do controlo interno e externo, na auditoria e para a participação do cidadão. Através de assessoria temática nas áreas de gestão, contractos, transparência e transferência de receitas, os benefícios do desenvolvimento do sector dos recursos naturais devem ser elevados. Alemanha também disponibiliza financiamento para apoiar o planeamento de projectos de infra-estruturas participativas nas comunidades.

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